ALT + [Nº de atalho]
1 Ir para o conteúdo
2 Ir para o menu
3 Ir para a busca
4 Ir para o rodapé
Contraste
A + Aumentar o texto
A - Reduzir o texto
Acessível em libras

Logotipo ENTIDADE NOMEDAPREFEITURA

TELEFONE GERAL
(44) 3453-8300

E-MAIL
ouvidoria@santaisabeldoivai.pr.gov.br

Ouvidoria

Pesquisa

conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí

conteúdo principal

conteúdo principal

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

1028/2024
Fundo:	FMAS
Data:	06/04/2021
Súmula:	“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Santa Isabel do Ivaí, e dá outras providências.”
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

976/2024
Fundo:	FMAS
Data:	17/03/2020
Súmula:	Altera artigo da Lei nº: 38/2008 (Cria o conselho municipal dos Diretos do Idoso e a conferencia Municipal dos diretos do idoso), e dá outras providências
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

651/2024
Fundo:	FMAS
Data:	14/10/2014
Súmula:	Cria o conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA - santa isabel do ivai
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

588/2024
Fundo:	FMAS
Data:	11/12/2023
Súmula:	Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal de direito da crianças e do adolescente, o conselho tutelar e o fundo da infancia e adolescencia
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

196/2024
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	22/09/2015
Súmula:	Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Tipo de lei:	Conselho
BAIXAR

191/2024
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	24/09/2020
Súmula:	Nomeia o Conselho Municipal de Saúde dá outras providências
Tipo de lei:	Conselho
BAIXAR

174/2024
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	22/09/2023
Súmula:	“Nomeia o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Tipo de lei:	Conselho
BAIXAR

123/2024
Fundo:	FMAS
Data:	24/05/2022
Súmula:	“Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA - Santa Isabel do Ivaí e dá outras providências.”
Tipo de lei:	Decreto
BAIXAR

87/2024
Fundo:	Conselhos
Data:	14/04/2021
Súmula:	DECRETO 087. 2021- SEBRAE
Tipo de lei:	Decreto
BAIXAR

72/2024
Fundo:	FMAS
Data:	29/04/2024
Súmula:	“Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências”.
Tipo de lei:	Decreto
BAIXAR

Última Atualização em: 13/12/2024 14:25:30

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo